Renato Bassi
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Renato Bassi

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Artigo · há 11 meses

Junção e unificação de penas: progressão de regime, reincidência e (i)legalidade na interpretação dominante

Área do Direito: Direito Penal Resumo: A partir das alterações introduzidas pela Lei 13.964/2019 no art. 112 da Lei de Execução Penal, consolidou-se nos tribunais superiores uma orientação segundo a...

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Notícia · há 4 anos

Projeto busca a repatriação de estudantes afetados pelo conflito Rússia-Ucrânia.

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Pedido de Adiamento - Sessão de Julgamento na Câmara Criminal

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Direito Penal, 27%

Direitos Humanos, 27%

Direito Constitucional, 27%

Direito Desportivo, 11%

Direito Tributário, 5%

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Comentários

(5)

Comentário · há 12 anos

Eu, ex-cotista, “vagabunda”

A. K. · há 12 anos

exatamente isso.

4

Comentário · há 12 anos

Eu, ex-cotista, “vagabunda”

A. K. · há 12 anos

Brilhante resposta.

11

Comentário · há 12 anos

O crime de Lavagem de dinheiro, suas conexões com atividades criminosas e as consequências de sua atualização legislativa de 2012

Ana Claudia de Farias Galante · há 12 anos

Ótimo artigo... muito proveitoso para quem pretende se aprofundar na área.

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Recomendações

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Mayara Baldo de Oliveira

Artigo · há 5 anos

[Modelo] Alegações Finais - Memoriais (tráfico de drogas - invasão de domicílio)

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Advogado Fracassado

Artigo · há 5 anos

Sou um Advogado Fracassado

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Modelo · há 7 anos

Modelo - Notificação de Renúncia ao Mandato

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RENÚNCIA DE MANDATO NOTIFICANTES: NOME, OAB, ENDEREÇO PROFISSIONAL . NOTIFICADA: DADOS DO CLIENTE (Nome, documento e endereço) Prezada Sra. XXXXXX, Por meio desta carta,...

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