Principais áreas de atuação

Direito Penal, 4%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Internacional, 4%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Empresarial, 4%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Processual Civil, 4%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Imobiliário, 4%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Financeiro, 4%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito de Internet, 4%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Eleitoral, 4%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direitos Humanos, 4%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Precatório, 4%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direito Securitário, 4%

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

Direito Militar, 4%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Público, 4%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Ambiental, 4%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Agrário, 4%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Direito Aeronáutico, 4%

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Contratos, 4%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Administrativo, 4%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Turismo, 4%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direito do Consumidor, 4%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Desportivo, 4%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito Processual Penal, 4%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito de Propriedade, 4%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Constitucional, 4%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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Renato Bassi

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